Projetos de Lei aprovados na sessão do dia 06 de março de 2023.
Projetos de Lei aprovados na sessão do dia 06 de março de 2023.
PUBLICADO EM 26/05/2023 - 09:21
Projeto de Lei Municipal nº. 012/2023, que “Altera o parágrafo único do artigo 156 para parágrafo1º e acrescenta o parágrafo 2º no mesmo dispositivo todos da Lei Municipal nº 992/98, que institui o código de Meio Ambiente e de Posturas de Condor e dá outras providências”;
Projeto de Lei Municipal nº. 014/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal aditar contrato de trabalho temporário de Médico e dá outras providências”;
Projeto de Lei Municipal nº. 015/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar Monitor de Educação Infantil em regime temporário de excepcional interesse público e dá outras providências”;
Projeto de Lei Municipal nº. 016/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico-Financeiro de 2.023 e dá outras providências”;
Projeto de Lei Municipal nº. 017/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar professor em regime temporário de excepcional interesse público e dá outras providências”.
Projeto de Lei Municipal nº. 014/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal aditar contrato de trabalho temporário de Médico e dá outras providências”;
Projeto de Lei Municipal nº. 015/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar Monitor de Educação Infantil em regime temporário de excepcional interesse público e dá outras providências”;
Projeto de Lei Municipal nº. 016/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico-Financeiro de 2.023 e dá outras providências”;
Projeto de Lei Municipal nº. 017/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar professor em regime temporário de excepcional interesse público e dá outras providências”.
