Projetos de Leis aprovados na sessão do dia 10 de abril de 2023.
Projetos de Leis aprovados na sessão do dia 10 de abril de 2023.
PUBLICADO EM 26/05/2023 - 09:35
Projeto Lei Municipal nº 024/2023: que, “Autoriza o Poder Executivo Municipal instituir o programa de esterilização de animais domésticos, abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico-Financeiro de 2.023 e dá outras providências”;
Projeto Lei Municipal nº 025/2023: que, “Altera o valor concedido a título de apoio cultural, a Associação Comunitária Condorense previsto no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.450/2004 e dá outras providências”;
Projeto Lei Municipal nº 026/2023: que, “Autoriza o poder Executivo Municipal adquirir bens imóveis urbanos para os fins que menciona e dá outras providências”.
Projeto Lei Municipal nº 027/2023: que, “Revoga o § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.815/2022 e dá outras providências”;
Projeto de Lei Municipal nº. 023/2023, que, “Revoga Lei Municipal nº 2.060/2012 e dá nova redação ao art. 3º da Lei municipal nº 1.649/2002 e dá outras providências”;
Projeto Lei Municipal nº 025/2023: que, “Altera o valor concedido a título de apoio cultural, a Associação Comunitária Condorense previsto no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.450/2004 e dá outras providências”;
Projeto Lei Municipal nº 026/2023: que, “Autoriza o poder Executivo Municipal adquirir bens imóveis urbanos para os fins que menciona e dá outras providências”.
Projeto Lei Municipal nº 027/2023: que, “Revoga o § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 2.815/2022 e dá outras providências”;
Projeto de Lei Municipal nº. 023/2023, que, “Revoga Lei Municipal nº 2.060/2012 e dá nova redação ao art. 3º da Lei municipal nº 1.649/2002 e dá outras providências”;
