Sessão Ordinária - Realizada no dia 08 de fevereiro de 2021

ORDEM DO DIA Nº. 001/2021

Sessão Ordinária a realizar-se dia 08 de fevereiro de 2021 - 18:30 horas

               

I – ABERTURA:

1. Saudação vereadores/autoridades e público presente.

2. Leitura Texto Bíblico Regimental – Ver. Jocelino Dos Santos Biron

3. Apreciação da Ata n°. ATA Nº. 041/2020.Sessão Ordinária realizada no dia 21 de dezembro de 2020, às 18h30min Na Sede do Poder Legislativo.

4. Apreciação daATA Nº. 001/2020.SESSÃO ESPECIAL DE TRANSMISSÃO DO CARGO E POSSE DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADORES - REALIZADA NO DIA 30DE DEZEMBRO DE 2020, ÀS 09H00MIN.

<> EDITAL Nº. 001/2021CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO ORDINÁRIA:Ficam convocados todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa para participarem da 1ª Sessão Ordinária após o Recesso Parlamentar da Câmara de Vereadores de Condor, de acordo ao que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno, a realizar-se dia 08 de fevereiro de 2021, (segunda-feira) sendo a 1ª Convocação com início às 18:00 horas, e a2ª Convocação às 18:30 horas, junto as dependências da Câmara Municipal.

5. Protocolo nº. 00/2021, Proposta de Composição das Comissões Permanentes.

6. Protocolo nº. 00/2021, Indicação dos Líderes de Bancada.

Leitura das correspondências recebidas:

<> Protocolo nº. 006/2021, da Prefeitura Municipal de Condor, que encaminha anexo, a formalização do veto integral e total ao Projeto de Lei do Legislativo do Legislativo nº. 010/2020, com as necessárias considerações para posterior deliberação do Douto Plenário desta Casa.

<> Protocolo n° 013/2021, da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento que encaminha o oficio nº 004/2021 que solicita espaço no Legislativo Municipal para audiência pública a realizar-se no dia 22 de Fevereiro para apresentação dos Quadros da Gestão Fiscal Relativos ao 3° quadrimestre de 2020

 <> Protocolo nº 014/2021 Presidente do Moto Grupo Garras de Condor, vem agradecer aos vereadores por destinarem valores de emendas impositivas para o Moto Grupo.

<> Protocolo nº. 016/2021, do Gabinete do Prefeito Municipal, que através do Oficio nº. 021/2021-GP, encaminha os seguintes Projetos de Lei:

<> Protocolo nº. 018/2021,, Abancada do PDT do Poder Legislativo de Condor informa que o Líder de Bancada é o Ver. Alceu Roberto Zakseski.

<> Protocolo nº. 020/2021, A bancada do PP do Poder Legislativo de Condor informa que o Líder de Bancada é o Ver. Jocelino dos Santos Biron.

<> Protocolo nº. 021/2021, A bancada do MDB do Poder Legislativo de Condor informa que o Líder de bancada é o Ver. Juliano Rosa Câmara.

<> Protocolo nº. 022/2021, A bancada do PT do Poder Legislativo de Condor informa que o líder de Bancada é o Ver. Carlos Roberto Alves Veriato.

1. Projeto de Lei Municipal nº. 001/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar mediante Licitação Pública, bens imóveis de propriedade do Município e dá outras providências”.

2. Projeto de Lei Municipal nº 002/2021, que“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico-Financeiro de 2021 e da outras providências”;

3. Projeto de Lei Municipal nº 003/2021 que“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico-Financeiro de 2021 e da outras providências”;

4. Projeto de Lei Municipal nº 004/2021, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício Econômico-Financeiro de 2021 e da outras providências”;

5. Projeto de Lei Municipal nº 005/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar de forma temporária e excepcional interesse público um servidor para o cargo de Técnico (a) em Enfermagem e dá outras providências”;

6. Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 que "Autoriza o Poder Executivo contratar de forma temporária e excepcional interesse público servidores para o cargo de Servente e dá outras providências”

7. Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal aditar o contrato de trabalho temporário de servidor Mestre de Transporte e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências”;

8. Projeto de Lei Municipal nº 008/2021 que “Autoriza empresa que menciona a oferecer imóvel em doação em garantia de operações de crédito e dá outras providências”;

9. Projeto de Lei Municipal nº 009/2021que “Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder incentivo ás empresas que menciona e dá outras providências”;

10. Projeto de Lei Municipal nº 010/2021que “Dá nova redação e acrescenta incisos e parágrafos ao artigo 6° da Lei Municipal n° 2.313/2015 e da outras providências”.

II - PROPOSIÇÕES:

INDICAÇÕES:

<> Indicação 001/2021 (José Dias Dos Santos), INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, que realize estudo sobre a viabilidade que somente seja usado um lado da via como estacionamento do prolongamento da Rua Borges de Medeiros (Bairro Raiz).

<> Indicação nº. 002/2021 ( José Dias Dos Santos), INDICA ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade e ESTUDO de encaminhar o projeto de lei que autoriza o pagamento de abono remuneratório aos Agentes Comunitários de Saúde

<> Indicação nº. 003/2021.( Clecy Terezinha de Araujo)

III – GRANDE EXPEDIENTE:

Bancadas do PP - MDB– PT- PDT

Inscritos: Ver.; Alceu Roberto Zakseski;

 

IV- PARECER DAS COMISSÕES:

<> Veto integral e total ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 010/2020;

<>Por nada mais constar na ordem do dia, dá-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia 15.02.2021, (segunda-feira) com início às 18h30min, na sede da Câmara Municipal de Vereadores.

Sala das Sessões Leopoldo Radmann, 08 de fevereiro de 2021.

 

Ver. Evandro Oliveira da Silveira

Presidente

 

Transmissão ao vivo pela página do Poder Legislativo clique aqui