PUBLICAÇÕES / Sessões

ATA Nº. 015/2016.


Aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezesseis, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores, representando seus respectivos Partidos: Rodrigo dos Santos; Carlos Cassiano Ebert; Waldir Land e Jocelino dos Santos Biron (Partido Progressista - PP); Gilberto de Moura e Fábio de Lima Schirrmann (Partido dos Trabalhadores - PT); Rodrigo Schindler – em exercício (Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB), Lair Pereira Martins e Tiarajú Cleber John Beasi (Partido Democrático Trabalhista - PDT); Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Gilberto de Moura, saudando aos vereadores, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: ITEM I – EXPEDIENTE: Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do Ver. Ver. Waldir Land. Em continuidade foi colocada em discussão e votação a Ata da Sessão Ordinária, nº. 014/2016. Aprovada por unanimidade. Após foi feita a leitura das correspondências recebidas: Protocolo nº 078/2016, (Ver. Francisco), Requer licença do exercício do mandato pelo período de 30 dias a contar do dia 06/05/2016 a 05/06/2016, para tratar de moléstia, com base no Regimento Interno. Deferido e homologado. Protocolo nº. 090/2016, (Gabinete do Prefeito), que encaminha Projeto de Lei Municipal nº 026/2016 que "Autoriza o município contratar em caráter temporário servidor para o cargo de recepcionista e dá outras providências". Lido o Projeto em plenário e baixado para análise e parecer das comissões. Passando assim ao ITEM II – PROPOSIÇÕES: Foi solicitado então pelo Sr. presidente a leitura das Indicações. Indicação nº 027/2016, (Ver. Rodrigo Schindler), INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente, a pedido de moradores e transeuntes desta via pública, a realização de obras de calçamento na Rua Lindolfo Brust, localizada na área urbana beneficiando a comunidade em geral. Indicação nº 028/2016 (Ver. Rodrigo Schindler), INDICA ao Poder Executivo, através do setor de obras do Poder Executivo Municipal a pedido dos agricultores, a realização da manutenção urgente da estrada geral localizada na Linha Barra do Barbosa a qual se encontra em péssimas condições de trafegabilidade. Indicação nº 029/2016 (Ver. Rodrigo Schindler), INDICA ao Poder Executivo, através do setor competente do Poder Executivo Municipal a pedido dos moradores a continuidade de obras de calçamento no prolongamento da Rua Porto Alegre, beneficiando as famílias que residem neste local na área urbana. Deferidas e encaminhadas ao destinatário. Assim sendo passou-se ao ITEM III– GRANDE EXPEDIENTE: Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PDT-PT-PP. Com inscrição do Ver. Gilberto de Moura. Que fez o uso da palavra assim dizendo: Gostaria primeiramente de saudar a Vossa Excelência o Vereador Jocelino dos Santos Biron que hora conduz os trabalhos da Mesa Diretora, da mesma forma também novamente saudar cada colega vereador com assento na casa mais uma vez o Sr. Delmar Wendlan que é o nosso ex- vereador, foi pela Bancada do PDT, é isso, e também os funcionários e o público que tem por hábito de nos acompanhar. Primeiramente, gostaria de hã, parabenizar e saudar cada Condorense, a cada filho dessa terra ou talvez aqueles que adotaram essa terra como sua terra natal, vamos dizer assim e que juntamente com toda a comunidade nesse final de semana comemoramos, especialmente no dia quatorze, os cinqüenta anos do Município de Condor, sabemos que com todas as dificuldades que se enfrenta de momento, mas com muito, com muita  força, com muita boa vontade das pessoas, dos seguimentos da nossa sociedade, das empresa, do comércio, da indústria, dos agricultores, dos produtores, de uma forma ou de  outra cada um deu hã, a sua contribuição para que nós pudéssemos fazer da feira, melhor dizendo da Expocon 2016, um evento de sucesso aos meus olhos e aos olhos de muitas pessoas, como eu disse, levando em consideração o momento que enfrentamos e que estamos enfrentando,  essa festividade foi muito boa, muito forte e muito simbólica, principalmente pela data, esses cinqüenta anos que nós estamos comemorando, enquanto município, após sermos emancipados, política e ade, ade, administrativamente e então as pessoas envolvidas, a toda população que participou, a quem veio nos visitar o nosso muito obrigado, as empresas de fora que vieram e se instalaram aqui, as empresas de Condor, o comércio Condorense, que se fez presente, muito bem representado e o bom foi que a gente colheu deles de muitos deles que querem retomar na próxima edição e tão achando interessante e que a feira se auto, hã se afixe, vamos dizer assim, no calendário de eventos do município, sendo ela a cada dois anos ou até mesmo talvez anual, mas que seja feito, para que não perca esse vinculo com comércio, com consumidor, enfim, que não perca, não vamos perder essa dinâmica de fazer com que possamos mostrar para o município propriamente dito e também para a região as nossa potencialidades, mais uma vez agradecer então todos que colaboram, que prestigiaram a festa que de uma forma como um todo, sabemos que tivemos dois dias muitos bons, o terceiro dia no domingo choveu, mas também chuva é motivo de alegria. Principalmente quando se fala em muitas coisas. Mas dando segmento naquela questão política a nível federal hã, após, hã o presidente interino da República fazer uns pronunciamentos e vir a público falar algumas coisas, algumas reações já estão se dando no meio social, por exemplo, o presidente interino chamou as Centrais Sindicais para explicar o que será alterado na aposentadoria no país. O presidente interino Michel Temer do PMDB, convocou para hoje ás quinze horas hoje a tarde, portanto em reunião em Brasília, reunião com centrais sindicais para anunciar mudanças na Previdência social, de acordo com o deputado Paulinho da Força, o encontro foi agendado após o mal estar gerado junto às centrais sindicais pela confirmação feita pelo Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, durante entrevista coletiva na última sexta feira, de que haverá mudanças na aposentadoria dos Brasileiros. Paulinho contou que a Força Sindical, entidade presidida por ele, quer ouvir as propostas de Temer e a idéia e do encontro do encontro é acertar procedimentos. Em conversas anteriores com representantes do atual Governo, teria sido dito que nada mudaria sem ampla negociação com centrais sindicais, afirmou Paulinho da Força. Mas agora, diante do anúncio do Ministro da Fazenda de que haverá mesmo mudanças nos critérios atuais de aposentadoria, os sindicalistas querem explicações, disse. Queremos que seja o Governo do diálogo, que não seja um governo que decida de cima para baixou acrescentou Paulinho. Entre os pontos defendidos o político disse que não aceitará alterações na idade mínima para aposentadoria de quem já estiver trabalhando. Se for para discutir para quem começa a trabalhar agora, até é possível. O jovem que começa a trabalhar agora vai viver cem anos e é possível trabalhar um pouco mais, afirmou.O que que achou já está dando a longevidade para cem anos o Paulinho da Força, então quem começar agora, ele prevê cem anos de vida para que começar a trabalhar agora. Alem da Força Sindical deverão estar presentes no encontro de hoje representantes no encontro de hoje representante da União Geral dos Trabalhadores – UGT, Central dos sindicatos Brasileiros – CSB e Nova Central Sindical dos Trabalhadores. A CUT foi convidada, mas acho que eles não comparecerão, acrescentou Paulinho. Na entrevista, na sexta feira Meirelles defendeu a mudança nas regras da Previdência. A reforma da Previdência é uma necessidade, ela tem que ser auto-sustentável ao longo do tempo, disse, o Ministro também defendeu uma idade mínima para as aposentadorias. No mesmo dia, Paulinho da Força chamou de estapafurias, estapafurias as idéias do Ministro da Fazenda. A Força Sindical repudia qualquer tentativa de se fazer uma reformada Previdência que venha a retirar direito dos trabalhadores, disse meio a nota. A estapafúrdia idéia defendida pelo atual ministro é inaceitável porque prejudica quem entra mais cedo no mercado de trabalho, ou seja, a maioria dos trabalhadores brasileiros. Vale lembrar que o último governo já fez mudanças no regime da Previdência que só resultaram em prejuízos para os trabalhadores. Primeiro confronto aí então do fiel aliado do Eduardo Cunha, Paulinho da Força, já com o novo Ministro da Fazenda, está acontecendo lá em Brasília. Pois bem veremos a que ponto vai chegar essa discussão, mas o Ricardo hoje o núcleo duro fez uma explanação, o Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, da Casa Civil Eliseu Padilha e do Trabalho Ronaldo Nogueira, participarão ao lado do presidente em exercício, Michel Temer, da reunião com as centrais sindicais marcada para hoje, para debater a reforma da previdência, a informação é da previdência, o encontro foi agendado depois de reações de representantes de trabalhadores e as declarações de Padilha e Meirellles, em entrevista eles afirmaram que o governo irá aumentar o tempo de contribuição e adotar idade mínima. Ricardo Patah, presidente da UGT, disse ter receio que se cristalize a falta de diálogo. Gato escaldado tem medo de água fria, segundo disse o sindicalista. Temer falou em confiança quando assumiu o governo. Queremos sinais de que o dói prometido será cumprido, o mesmo argumentou. Pelo jeito não vai se cumprir, mas isso faz parte, gostaria também de me referir a questão da cultura, já que foi extinto o ministério da cultura, o qual foi integrado junto a outro e para ver como o atual presidente interino acho que não ta com toda a essa força que ele achava que tava até porque já começou a recuar em algumas questões, se comprometendo em crias a Secretaria Nacional da Cultura, ligada diretamente  a Presidência da República e avalia nomes de mulheres para ocupá-la uma das cotadas para o cargo talvez, após Temer ter voltado atrás no corte da pasta, é a ex secretária do estado do Rio de Janeiro , no governo  Sérgio Cabral, Adriana Rattes, ligada ao PMDB fluminense. Falando a questão da Cultura, eu vi muita gente falando no Facebook, comentando na rua umas inverdades sobre a questão da Cultura, eu acho que a pessoa que quer falar as coisas, tem que falar deve falar, mas deve falar o que sabe e o que é certo, muito tem se falado em cortar a Lei Rouanet ou falar da Lei da LIC, da Lei que é a Lei de Incentivo a Cultura, pois antes de falar e escreverem no Facebook principalmente vão tomar ciência do que é isso. A LIC que nada mais é do que a Lei de incentivo a cultura já existe há muitos e muitos anos no país. A LIC para quem não sabe e quem quiser acessar esse programa, tem que montar um projeto e após o projeto ser aprovado tem que buscar empresas ou instituições que seja ela qual for que queiram a dedução do seu imposto ao invés de reverte esse recurso para o governo, seja ele do estado ou federal, que no caso do estado é Rouanet e federal é a LIC, e pode sim aplicar o recurso em programas de cultura, chamados de Lei de Incentivo a Cultura então, portanto não é o governo que está dando dinheiro para a LIC, não é o governo que está dando dinheiro para a Rouanet, quem dá dinheiro, quem determina quem repassa recursos para essa leis de incentivo são as empresas, as empresas que aderem aos projetos, que os artistas apresentam que os grupos de teatro apresentam que os grupos de dança alemã, gaúcha, que enfim, que quem tiver uma atividade cultural comprovada registrada e com toda a sua documentação em dia pode sim tentar e fazer o projeto, todos podem fazer o projeto e tentar a aprovação após aprovado a empresa tem que buscar captar esse recurso nas empresas que acreditem nesse projeto que acreditem nesse artista  que acreditem nessa cultura ao qual estão se propondo a desenvolver e daquele valor ou daquele percentual que eles pagam em imposto  pra o governo eles podem sim, um percentual desse, eles podem incentivar ou podem doar seja lá qual o termo que queira usar ou destinar para esses projetos. Existem empresas no país que inclusive nem conhecem o projeto, mas tem o hábito de financiá-los por ser na área da cultura. Então, portanto antes de falar certas bobagens informam se porque aqui em Condor inclusive já teve grupos beneficiados por leis de incentivo a cultura e pela Lei Rouanet também. Muito obrigado, até a próxima segunda feira e mais uma vez, parabéns a comunidade condorense, parabéns a todos nós pelo nosso dia, dia quatorze, que foi o aniversário do nosso município. Reconduzindo os trabalhos foi lido o Edital Nº 010/2016 - Convocação para Audiência Pública: “Ficam convidados por este Edital todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA de apresentação dos Quadros da Gestão Fiscal Relativos ao 1° Quadrimestre de 2016, a ser realizada junto a sede desta Câmara Municipal no dia 30 de maio do corrente com início às 18:30 horas, após a realização da Sessão Ordinária do dia, sendo a apresentação feita por parte do Secretário Municipal da Fazenda e o presente convite estendido ao público”. Por nada mais constar na ordem do dia, dá-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os vereadores para a Sessão Ordinária, dia 23.05.2016, (segunda-feira) com início às 18h30min, na Sede da Câmara Municipal de Vereadores.                                          

 

 

 

 

                           Ver. Gilberto de Moura                       Ver. Carlos Cassiano Ebert

                                        Presidente                                                Secretário