PUBLICAÇÕES / Sessões

ATA Nº. 043/2011.


Aos doze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, segunda-feira, com início às dezoito horas e trinta minutos, reuniram-se na sede do Poder Legislativo, registrando a presença dos seguintes Vereadores e Vereadora, representando seus respectivos Partidos: Waldir Land, Jocelino dos Santos Biron, José Dias dos Santos, Valdir Linn, Antonio Luiz Teixeira Cândido e Marcelo Lautert (Partido Progressista - PP), Francisco Fernandes, Lair Pereira Martins, Cleni Keller Costa (Partido Democrático Trabalhista - PDT). Deu início aos trabalhos o Presidente, Vereador Waldir Land, saudando aos vereadores e vereadora, assistentes e servidores da casa. Logo, passou-se para deliberação da seguinte pauta constante na Ordem do Dia: ITEM I – EXPEDIENTE: Leitura do texto Bíblico Regimental a cargo do Ver. Francisco Fernandes. Em seguida, foi colocado em discussão e votação a Ata nº. 042/2011, sendo aprovada por unanimidade. Em continuidade, foi solicitada a leitura da correspondência recebida e do Protocolo n°. 485/2011, (Gabinete do Prefeito), que encaminha solicitação de agendamento para realização de Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão referente ao 3º trimestre de 2011 da Secretaria Municipal da Saúde. Logo após passou-se ao ITEM II – PROPOSIÇÕES: INDICAÇÕES: Indicação nº. 070/2011, (Ver. Francisco), INDICA ao Conselho Municipal de Trânsito, estudar a possibilidade de colocar placas indicativas de via preferencial, na Rua Santa Terezinha, com as transversais, Oscar Sauer, Belizário Gentil de Oliveira e outras, no loteamento Villa Emilia. Deferida e encaminhada ao setor competente. Em continuidade foi solicitada a leitura da Indicação nº. 071/2011, (Ver. José), INDICA ao Poder Executivo e ao Conselho Municipal de Trânsito, efetuar estudo visando a instalação de faixa de segurança junto a Rua Independência, próximo a esquina com a Rua do Comércio, interligando ao passeio público localizado junto a sede da Borracharia Strücker com o da agência do Banco Sicredi. Deferida e encaminhada ao setor competente. Em seguida passou-se para o ITEM III - GRANDE EXPEDIENTE: Onde estavam pela ordem de inscrição as Bancadas do PP e PDT, onde estavam inscritos o Ver. Waldir Land e o Ver. Francisco Fernandes, sendo que ambos se abstiveram de fazer uso da palavra. Em continuidade passou-se ao ITEM IV- PARECERES DAS COMISSOES: Onde foi solicitada a leitura dos pareceres e do Projeto de Lei Municipal nº. 080/2011, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CONDOR, para o exercício econômico-financeiro de 2012 e dá outras providências”. (Em 2ª votação). Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal n°. 085/2011, que “Autoriza o Município firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, para implantação e manutenção de programa de estágio de estudantes e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 088/2011, que “Autoriza o Município prorrogar o contrato de trabalho com o Engenheiro Civil Olavio Kleinert e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 089/2011, que “Autoriza o Município prorrogar o contrato de trabalho com a Psicóloga Cristiane Andreia Breitenbach e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 090/2011, que “Autoriza o Município prorrogar o contrato de trabalho com a Psicóloga Marli Kauffmann e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 092/2011, que “Autoriza o Município prorrogar o contrato de trabalho com o Médico Adair Gomes dos Reis e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 093/2011, que “Autoriza o Município a receber imóvel urbano, a titulo de doação, para fins de abertura de rua e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 094/2011, que “Autoriza o Município contratar em caráter temporário um servidor para o cargo de Mestre de Transporte e Equipamentos Rodoviários e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 095/2011, que “Autoriza o Município contratar em caráter temporário um servidor para o cargo de Operador de Transporte e Equipamento Rodoviário e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Projeto de Lei Municipal nº. 096/2011, que “Aumenta o número de vagas para o cargo da Classe de Psicólogo e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade com os pareceres favoráveis. Em continuidade foi solicitada a leitura do parecer e do Projeto de Decreto Legislativo nº. 004/2011, que “Concede o Titulo de Cidadão Benemérito ao Senhor João José Rodrigues pelos relevantes serviços prestados a comunidade condorense”. Aprovado por unanimidade com o parecer favorável. Projeto de Decreto Legislativo nº. 005/2011, que “Concede o Titulo de Cidadão Condorense ao Senhor Nicanor Fidêncio do Amaral pelos relevantes serviços prestados a comunidade condorense”. Aprovado por unanimidade com o parecer favorável. Projeto de Decreto Legislativo nº. 006/2011, que “Concede o Titulo de Cidadão Condorense ao Sr. Valdemiro Lutz, pelos relevantes serviços prestados a comunidade condorense”. Aprovado por unanimidade com o parecer favorável. Projeto de Decreto Legislativo nº. 007/2011, que “Concede o Titulo de Cidadão Condorense ao Sr. Nelson Pohl, pelos relevantes serviços prestados a comunidade condorense”. Aprovado por unanimidade com o parecer favorável. Projeto de Decreto Legislativo nº. 008/2011, que “Concede o titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. Osvaldo Land, pelos relevantes serviços prestados a comunidade condorense”. Aprovado por unanimidade com o parecer favorável. Em seguida foi solicitada a leitura do EDITAL Nº. 010/2011 – CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA. Ficam convidados por este Edital todos os Vereadores com assento nesta Casa Legislativa, para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA, de apresentação do Relatório de Gestão referente ao 3° trimestre de 2011, sendo a apresentação feita pela Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento, a ser realizada dia 12 de dezembro do corrente, com início às 18:30 horas, após a Sessão Ordinária, na sede desta Câmara de Vereadores de Condor, sendo o convite extensivo ao público. Por nada mais constar na ordem do dia, dá-se por encerrada a presente Sessão, ficando convocados todos os Vereadores (a) para a Sessão Ordinária, a realizar-se dia 19.12.2011 (segunda-feira), com início às 18:30 horas, na sede da Câmara Municipal de Vereadores.



Ver. Waldir Land                         Ver. Valdir Linn
     Presidente                                       Secretário